{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2620", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PAULO DO JO\u00c3O LIMA", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2620/364.pdf", "ementa": "ESTUDO DE IMPACTO E A POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL SOBRE PISO SALARIAL NACIONAL E DA JORNADA DE 30H PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM"}, {"id": "2645", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE MELLO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2645/395.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NA DATA-BASE PREVISTA PARA O M\u00caS DE MAIO, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE"}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEL CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2710/443.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE CONCEDA FOLGA COMPENSAT\u00d3RIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE DOAREM SANGUE DE FORMA VOLUNT\u00c1RIA"}, {"id": "2763", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELSON NED", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2763/481.pdf", "ementa": "INSTITUI\u00c7\u00c3O DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE MARECHAL DEODORO"}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YURI CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/525.pdf", "ementa": ", REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DOS EDUCADORES, COM A INCLUS\u00c3O DE INCENTIVOS BASEADOS NO DESEMPENHO INDIVIDUAL E COLETIVO, BEM COMO NA MELHORIA DOS \u00cdNDICES DE QUALIDADE DAS ESCOLAS"}, {"id": "2407", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2407/pl_exec_no_24_-_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2358", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2358/pl_leg_no_27.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL, O AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE E AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SEREM CONCEDIDOS AOS SEUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "ANDRE LUIZ", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/pl_03.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS COMISS\u00c1RIOS DE MENORES DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 647, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2355", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "ANDRE LUIZ", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2355/pl_05_25_executivo_aumento_salario_endemias.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.561/24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2456", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "ANDRE LUIZ", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2456/pl_exec_no_09_-_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE \u2013 PR\u00caMIO DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2525", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "ANDRE LUIZ", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2525/pl_exec_no_10_-_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PESSOAL DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "2624", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2624/pl_exec_no_19_-_2025_-.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO \u2013 FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2625", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "ANDRE LUIZ", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2625/pl_exec_no_21_-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 34, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PESSOAL DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.630, DE 13 DE MAIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "ANDRE LUIZ", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2754/pl_exec_no_24_-_2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00aa, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.496, DE 19 DE ABRIL DE 2.023, QUE A REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO, A PEDIDOS, AOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO PARA CUIDADOS COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "ANDRE LUIZ", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2755/pl_exec_no_29_-_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O CUMULATIVA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O (QUINQU\u00caNIO) E PROGRESS\u00c3O HORIZONTAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS ADMITIDOS AP\u00d3S A PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI, ESTABELECENDO QUE FAR\u00c3O JUS EXCLUSIVAMENTE \u00c0 PROGRESS\u00c3O HORIZONTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}]}