{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1908", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETINHO MARECHAL", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1908/61.pdf", "ementa": "AUX\u00cdLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E OS AGENTES DA SMTT."}, {"id": "1670", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO MORINGA", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1670/226.pdf", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE BONIFICA\u00c7\u00c3O DE RESULTADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "1800", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PASTOR GENILDO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1800/278.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO"}, {"id": "1968", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO MORINGA", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1968/352.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE LOTADOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DE MARECHAL DEODORO"}, {"id": "2141", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PASTOR GENILDO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2141/437.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1687", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1687/pl_06_24_executivo_piso_dos_agentes_saude.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO \u2013 FAPEN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1803", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1803/projeto_de_lei_no_10.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O QUADRO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1805", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1805/lei_012_institui_a_concessao_do_incentivo_anual_de_pagamento_por_desempenho_para_as_equipes_de_saude_bucal.pdf", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE \u2013 APS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1806", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1806/projeto_de_lei_no_13.pdf", "ementa": "INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE RESID\u00caNCIA M\u00c9DICA EM SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E COMUNIDADE \u2013 PRMSFC, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO \u00c2MBITO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1807", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1807/projeto_de_lei_no_14.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.155, DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1809", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1809/lei_016_altera_a_lei_muncipal_no_1.154-16__de_25_de_abril_de_2016.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.154/16, DE 25 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1871", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1871/lei_017_autoriza_o_poder_executivo_a_promover_a_recomposicao_das_perdas_inf_bancarias_nos_vencimentos_dos_servidores_aprovados_no_ultimo_concurso_publico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2024, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS INFLACION\u00c1RIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1928", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1928/lei_025_autoriza_o_poder_executivo_a_promover__a_recomposicao_das_perdas_inflacionarias_nos_vencimentos_dos_servidores_do_saae.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS INFLACION\u00c1RIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PASSARAM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA DE MARECHAL DEODORO, HAJA VISTA A EXTIN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO \u2013 SAAE E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2052", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2052/projet_de_lei_no_33.pdf", "ementa": "INSTITUI A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE BENS IM\u00d3VEIS COMO FORMA DE EXTIN\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 156, XI, DA LEI FEDERAL N\u00ba 5.172/66 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO NACIONAL) E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}