{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEDICE CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/ind_193.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS COM A NOMECLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO MORINGA", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/indicacao_560.pdf", "ementa": "PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA TEMPO LIVRE REMUNERADO DO FUNCION\u00c1RIO"}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS PREVISTOS NO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.489, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "MARCELO MORINGA", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/pl_14_23_marcelo_lei_positivamente.pdf", "ementa": "CRIA A LEI \u201cPOSITIVAMENTE\u201d QUE ASSEGURAR\u00c1 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "PASTOR GENILDO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL (E-FUNCIONAL) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "MARCELO MORINGA", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/pl_21.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O \u201cPOSITIVAMENTE\u201d, QUE ASSEGURAR\u00c1 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA, PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO"}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/pl_29_23_executivo_concede_reajuste_aos_servidores_da_educacao.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/pl_30_23_executivo_regulamenta_concessao_de_incentivo_adicional_anual.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL E O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA AS LEIS N\u00ba 1.278, DE 08 DE MAIO DE 2019 E 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/pl_46_23_executivo_pmmpb.pdf", "ementa": "INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO \u201cMAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL (PMMPB)\u201d, REGULAMENTA AS DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS NO \u00c2MBITO DA GEST\u00c3O MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1562/pl_57_23_executivo_altera_dispositivos_da_lei_no_969.pdf", "ementa": "QUE \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL \u2013 PR\u00caMIO PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}