{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "857", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETINHO MARECHAL", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/document_0001-15.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA DO SOL, NO POVOADO BARRA NOVA, COM ESTACIONAMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUE PADRONIZADOS PARA EMPREENDEDORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETINHO MARECHAL", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/document_0001-25.pdf", "ementa": "PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO BARRA NOVA COM ACESSO PARA A LAGOA."}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO MORINGA", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/ind_118.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA FLEXIBILIZAR A CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO PARA M\u00c3ES QUE TENHAM FILHOS DE AT\u00c9 04 ANOS DE IDADE E TRABALHEM NA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULINHO DO FRANC\u00caS", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1087/ind_155.pdf", "ementa": "VIABILIZAR OS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL"}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PASTOR GENILDO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/ind_190.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE POLITICAS P\u00daBLICAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA TODAS AS PESSOAS QUE QUEIRAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEDICE CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/ind_193.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS COM A NOMECLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABINHO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/224_-_criacao_do_programa_profissionaliza_marechal__ead_com_o_intuito_de_capacitar_jovens_e_adultos.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PROFISSIONALIZA MARECHAL \u2013 EAD, COM O INTUITO DE CAPACITAR JOVENS E ADULTOS;"}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "MARCELO MORINGA", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/pl_08_23_marcelo_igualdade_salarial_entre_generos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IGUALDADE SALARIAL E REMUNERAT\u00d3RIA ENTRE G\u00caNEROS PARA O EXERC\u00cdCIO DE MESMA FUN\u00c7\u00c3O, PREVENDO MULTA PARA EMPRESAS E EMPREGADORES QUE N\u00c3O CUMPRIREM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1563/pl_59_23_executivo_criacao_sec._trabalho_e_emprego.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}