{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "MARCELO MORINGA", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/pl_15_anexo_15_merged.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO AOS MUSICOS DE MARECHAL DEODORO NO PERIODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2022."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/camscanner_02-10-2022_11.06_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Sub-Roga\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos de usu\u00e1rios, junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do Municipio de Marechal Deodoro - SAAE, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/pl_05_22_executivo__auxilio_aos_musicos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aos m\u00fasicos deodorenses no per\u00edodo de carnaval de 2022, e adota outras providencias."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o valor para pagamento de obriga\u00e7\u00e3o de pequeno valor - RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafo 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, revoga a Lei Municipal 1.1/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/", "ementa": "Altera e Revoga dispositivos da Lei n\u00ba 1.358 de 07 de janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/pl_microempresas.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1148/2015, que trata da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/pl_31_22_executivo_programa_retomada_do_crescimento_deodorense.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Retomada do Crescimento Deodorense, destnado a Atenua\u00e7\u00e3o das contigencias econ\u00f4micas decorrente do estado de emergencia de que trata o Decreto municipal n\u00ba 21 de 25 de Maio de 2022."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/pl_38_22_executivo_acrescenta_dispositivos_a_1.388_21.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei 1388/21, de 29 de julho de 2021, que trata da concess\u00e3o de incentivos \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais, comerciais e de servi\u00e7os, no Munic\u00edpio de Marechal Deodoro."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/pl_52_2022_altera_a_1.216.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI 1.216 DE 29  DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}]}