{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "739", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/ilovepdf_merged_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a popula\u00e7\u00e3o afetada pela situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em raz\u00e3o de enchentes. alagamentos, deslizamentos e demais desastres secund\u00e1rios, causados pelas chuvas intensas no munic\u00edpio de Marechal Deodoro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/pl_25_22_executivo_auxilio_enchente.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a pescadores. marisqueiras, ambulantes, artes\u00e3os e outros profissionais aut\u00f4nomos cuja as atividades no territ\u00f3rio municipal foram diretamente afetadas pela situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em raz\u00e3o de enchentes, alagamentos, deslizamentos e demais desastres secund\u00e1rios causados pelas chuvas intensas no munic\u00edpio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/pl_32_22_executivo_altera_a_1.443_22_auxilio_enchentes.pdf", "ementa": "Altera o Dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.443 de 27 de Maio de 2022, que concede aux\u00cdlio a popula\u00e7\u00e3o afetada pela situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em raz\u00e3o da enchente,alagamentos e deslizamentos e demais desastres secund\u00e1rios cuasados pelas chuvas intensas."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/pl_39_22_executivo_altera_a_1.443_22_enchentes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.443, de 27 de maio de 2022, a qual disp\u00f5e sobre aux\u00edlio na forma de itens da linha branca a fam\u00edlias atingidas pela desastre causado pelas intensas chuvas ocorridas deste maio do corrente ano em Marechal Deodoro."}]}