{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "468", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 BOC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/599_21.pdf", "ementa": "REALINHAMENTO DO PCCS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DA REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS SALARIAIS PELA INFLA\u00c7\u00c3O DOS ULTIMO ANOS."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "PAULINHO DO FRANC\u00caS", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/proj_42_21_paulinho_dia_de_folga_remunerada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ATRAV\u00c9S DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS"}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/proj_05_2021_executivo_alteracao_da_lei_1.010_diretor_e_diretor-adjunto.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei d Lei Municipal n\u00ba 1.010 de 30 de Mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do processo de provimento dos cargos de diretor e diretor adjunto escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino do munic\u00edpio de Marechal Deodoro e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/proj_06_2021_executivo_reestruturacao_do_cacs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), em conformidade com o art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e regulamentado na forma da Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/proj_17_2021__executivo_cargos.pdf", "ementa": "Cria Cargos P\u00fablicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do Poder Executivo do Municipio de Martechal Deodoro, revoga a Lei n\u00ba 1.294 de 13 de setembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/proj_30_21_executivo_altera_a_lei_dos_cargos.pdf", "ementa": "Altera requisitos de cargos do Anexo Unico da Lei Municipal n\u00ba 1.395 de 19 de Agosto de 2021, que cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do Poder Executivo deste municipio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/proj_de_lei_no_39-2021.pdf", "ementa": "Altera requisitos minimos de Cargos e inclui descri\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es dos cargos criados pela Lei Municipal n\u00ba 1.395 de 19 de agosto de 2021, que cria cargos p\u00fablicos de provimentos efetivos na estrutura do administrativa do municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias"}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "CLAUDIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/media/", "ementa": "Cria Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal do Municipio de Marechal Deodoro/AL e adota outras provid\u00eancias."}]}